Home- busca: Poder de Compras
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:45
Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14
Ação de indenização por danos morais.
irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:23
Consumidora vence recurso contra empresa telefônica
sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:40
Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada
acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.
Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:05
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:43
DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde
Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:24
Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
PJ de direito privado não possui poder de polícia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:45
OE julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade em Ilhabela
Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:39
Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha
Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:30
PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022
Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10
Recurso ordinário. Dano moral.
Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:55
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:45
Loja é condenada por demora na entrega de produto
, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:40
Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme
constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados
